Anarquismo Especifista e Poder Popular

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Mural MulherSão Paulo, 2011

A Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL) é uma organização anarquista sediada em São Paulo, fundada em 18 de novembro de 2009. Adepta de uma tradição anarquista conhecida por “especifismo” – nome forjado pela Federação Anarquista Uruguaia –, a OASL atua em diferentes frentes sociais e tem por objetivo aglutinar anarquistas em tornos de princípios e de um programa comum. Por estratégia geral, compreende que é como ideologia dos movimentos populares que o anarquismo deve funcionar, no seio do povo, impulsionando as lutas com uma perspectiva revolucionária buscando o socialismo libertário.

Anarquismo especifista

O especifismo é uma concepção de anarquismo e, portanto, constitui uma de suas correntes históricas.

Apesar de o termo ter sido forjado recentemente pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU), refere-se a formas de organização propostas pelos clássicos anarquistas desde o século XIX e que são defendidas até hoje, no Brasil e em outros lugares do mundo.

Sua primeira origem pode ser identificada nas posições orgânicas de Bakunin, tanto em relação às organizações populares – o que materializou em sua defesa de um determinado modelo para a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) –, quanto em relação à organização política revolucionária – que se materializou na teoria e na prática em torno da Aliança da Democracia Socialista (ADS). Outra referência encontra-se nas posições de Malatesta, tanto em relação às organizações populares – e toda a discussão que ele realizou em relação ao movimento operário e ao sindicalismo –, quanto em relação à organização específica anarquista, que ele chamou de “partido anarquista”. Ao longo do tempo esta teoria foi sendo contrastada com a realidade, e outros elementos foram sendo incorporados.

Para nós, fazem parte de “caldo organizacional” que compõe o especifismo outras posições como a dos russos do Dielo Truda, que estiveram em torno do projeto da Plataforma, a da Federação dos Anarco-Comunistas da Bulgária (FAKB), a dos mexicanos do Partido Liberal Mexicano no contexto da revolução, a dos latinos da FAU a partir dos anos 1950, a dos organizacionistas como Neno Vasco, José Oiticica e Domingos Passos, que atuaram no Brasil no início do século XX. Há certamente outras.

Historicamente, a discussão em torno da Plataforma colocou em campos distintos duas propostas organizacionais do anarquismo. Uma primeira, já citada, que foi proposta pelos russos exilados na França, a Plataforma de 1926, e outra, que surgiu como resposta à Plataforma e que foi formalizada em dois momentos diferentes: primeiramente por Sebastièn Faure em 1928 e por Volin em 1934, ambos em documentos homônimos chamados “A Síntese Anarquista”. Na América Latina, diferentemente de outras localidades do mundo em que há uma tradição anarco-comunista claramente inspirada na Plataforma, o modelo de organização que se diferencia da síntese é o especifismo que, apesar das influências que possui da Plataforma, não pode resumir-se a ela.

O especifismo caracteriza-se, na prática, pela defesa de dois eixos fundamentais: a organização em níveis distintos e complementares dos anarquistas, que atuam tanto como membros da organização anarquista como dos movimentos populares (o que se chama normalmente de diferenciação entre os níveis político e social de atuação) e a prática prioritária de trabalho e inserção social, no seio das lutas sociais. No entanto, não é só isso.

Hoje, o especifismo inclui uma série de outras concepções que determinam essa “nossa” forma de compreender e de colocar o anarquismo em prática. Vejamos algumas delas.

Entendemos o anarquismo como uma ideologia que, neste sentido, deve possuir, necessariamente, uma prática política com intenção de transformação social. Essa ideologia nasce em meio às lutas de classe do século XIX e representa as aspirações de um determinado setor do povo, ideologia esta que, ao mesmo tempo em que emerge da sociedade, volta a ela em forma de prática organizada para buscar a revolução social e o socialismo libertário.

Esses objetivos de tipo finalista, a nosso ver, só chegarão por meio de uma mobilização social, ampla e popular, que consiga acumular força e promover a transformação – que não acreditamos ser decorrente das contradições internas do próprio capitalismo, mas fruto da vontade do povo organizado. Por estes motivos, esta nossa concepção de anarquismo não tem nada de individualista.

Desta forma, organização para nós é uma questão central, imprescindível para um processo revolucionário consistente que pavimente as vias de uma nova sociedade.

Trabalhamos a organização para a transformação social a partir de dois níveis: a organização específica anarquista e a organização dos movimentos populares.

A organização específica anarquista possui caráter de minoria ativa, associando militantes no nível político-ideológico e cujo trabalho principal se dá no seio dos movimentos populares. Estes, para nós, não devem caber dentro de uma ideologia determinada, mas organizarem-se sobre a necessidade e possuir diversas ideologias em seu seio. Toda nossa perspectiva de organização baseia-se nestes dois níveis onde nos associamos, na organização anarquista, por nossas afinidades ideológicas, e nas organizações populares, por nossas necessidades como trabalhadores.

A organização específica anarquista possui objetivos determinados, que se refletem nas atividades e no perfil de seus militantes. Ela funciona com uma lógica que chamamos de “círculos concêntricos”, que determina posições claras para cada militante na organização. Há posições em que há maior comprometimento, e consequentemente maior poder de decisão – o que poderíamos chamar de um “núcleo” militante orgânico –, e posições em que há menos comprometimento e menor poder de decisão, como as posições de apoio ou colaboradores.

As organizações populares (movimentos sociais, sindicatos, etc.) são, na maioria dos casos, expressões de uma sociedade de classes, dividida entre dominadores e dominados, que se evidenciam em um processo de luta de classes. Por evidenciar as contradições do sistema e significar certa articulação dos setores populares nas lutas do povo, as organizações populares possuem um potencial transformador. É por meio da atuação nestas organizações e da criação de novas que entendemos poder dar ao anarquismo sua real função, que é de estimular e servir como fermento das organizações populares.

No entanto, hoje a grande maioria destas organizações está burocratizada e, portanto, tem este potencial de transformação limitado. No contato com elas, o objetivo dos anarquistas é lutar para que estes movimentos sociais desfaçam-se destes laços burocráticos, ampliem-se o máximo possível, aumentem seu nível de combatividade e de autonomia. Para que elementos como autogestão e ação direta possam contribuir com processo de luta que aponte para uma revolução social. Para nós, é somente a luta popular, este “nível social” conhecido outrora por representar os “movimentos de massa” que tem condições de promover a transformação. A esse processo chamamos construção do poder popular.

É o conjunto das organizações populares, unidas umas com as outras, e da organização anarquista que pode constituir o meio que levará ao fim desejado por nós – o socialismo libertário. Esta estratégia está na base da concepção especifista de anarquismo.

Poder popular

Defender o poder popular implica reconhecer que a sociedade presente é uma sociedade de classes, separada entre classes dominantes e classes oprimidas, cujas relações de dominação forjam-se em seu seio e apontam para um processo de luta de classes permanente, envolvendo questões econômicas, políticas e culturais-ideológicas.

Essa sociedade, conforme vem demonstrando a história, não caminha para a autodestruição e, portanto, é a vontade das classes oprimidas, organizadas nos movimentos sociais, que pode oferecer uma possibilidade de mudança na correlação de forças da atual sociedade.

Os movimentos sociais são espaços privilegiados de organização das classes oprimidas e, portanto, os organismos a partir dos quais essas classes poderão acumular força social e aplicá-la no conflito de classes, visando superar a força das classes dominantes.

Construir o poder popular implica, assim, desde já, organizar novos movimentos sociais e integrar movimentos já existentes, defendendo uma posição de fortalecimento permanente. E ele só poderá surgir e realizar-se com e pelo povo, enquanto classe.

Ainda que o poder popular seja um projeto de longo prazo (quando a força das classes oprimidas supera as forças das classes dominantes), ele começa a desenvolver-se e se fortalece a partir das experiências de mobilização e luta de curto prazo, forjadas sobre necessidades imediatas da população. Portanto, construir o poder popular exige uma atuação imediata e não de espera em relação a outros fatores que possam trazê-lo sem maiores esforços, pois é na sociedade presente que se desenvolve o embrião da sociedade futura.

O poder popular se fortalece na medida em que os movimentos sociais utilizam a democracia direta como método decisório, ao tomarem decisões de maneira igualitária e coletiva, fortalecendo a construção pela base, ou seja “de baixo para cima” ou “da periferia para o centro”, e acabando com as relações de dominação que existem dentro deles. Neste sentido, a construção do poder popular envolve um processo de democratização dos organismos de base, um exercício da democracia solidária, de participação direta e de construção da consciência de classe, que só tem sentido a partir de uma associação voluntária. Processo que se fortalece pelo exercício permanente da autogestão e do federalismo, em organismos amplamente democráticos e participativos, apropriando-se da política que privilegia a esfera do Estado.

O fortalecimento do poder popular se dá a partir de iniciativas que têm por objetivo dar protagonismo aos movimentos sociais, atuando pela ação direta – e, portanto, fora das instâncias da democracia representativa –, e com autonomia em relação a instrumentos, instituições e/ou indivíduos, sendo capaz de autodeterminação e de auto-sustentação.

Democracia direta, ação direta e autonomia são mecanismos que, nos movimentos sociais, criam horizontalidade, conhecimento e envolvimento com os processos de luta, e, por isso, fortalecem o poder popular.

Esses mecanismos permitem exercitar, no seio das lutas dos movimentos sociais, novas práticas, valores e sentimentos, que estimulam uma cultura popular que contribui com a consciência de classe – em um processo que surge a partir da luta das próprias classes oprimidas, de sua práxis inovadora, lutas/reflexão, prática/consciência, erros/acertos – e com diversas outras práticas diferentes daquelas estimuladas pela atual sociedade.

O poder popular constrói-se a partir de uma noção de dupla função dos movimentos sociais: as lutas pelas questões de curto prazo e a perspectiva de longo prazo e, portanto, envolve objetivos de curto e longo prazo. Assim, o poder popular cresce à medida que os movimentos sociais envolvem-se nas lutas imediatas e, superando a noção de curto prazo, são capazes de aliar-se com outros, forjando as bases de uma ampla associação das classes oprimidas, atuando conscientemente em proveito próprio e buscando o socialismo.

As conquistas de curto prazo, que se poderiam chamar reformas, só contribuem com o poder popular na medida em que são conquistadas pelos movimentos sociais organizados pela base e, portanto, possuem função pedagógica ao estimular o conjunto da militância pensar, propor e fazer o seu próprio destino e os destinos da comunidade, da região e de um país, respeitando-se as diferenças culturais e as individualidades.

Assim, o socialismo só pode ser uma ideologia que surge dos movimentos sociais na construção do poder popular, envolvendo lutas, mobilizações de amplos setores populares em resistência. Não é ciência, mas ideologia, e, portanto, envolve aspirações, valores e esperanças de classes, coletivos e povos oprimidos. Assim, entende-se que a ideologia não vem de fora, se produz no próprio seio das práticas, nas idéias e nos comportamentos que o povo vai realizando através de seus diversos enfrentamentos. Esse socialismo só pode ser buscado a partir de uma perspectiva revolucionária, que necessariamente envolve a defesa do poder popular.

O poder popular como socialismo realiza-se plenamente em uma nova sociedade de igualdade e liberdade, ou seja, uma sociedade em que o domínio não exista e as associações e organizações sejam voluntárias, não-alienadas e que não haja mais exploração e dominação; uma sociedade em que haja liberdade individual, mas que esta se dê dentro da liberdade coletiva. E dessa forma, constitui-se como uma democracia popular, um permanente exercício de construção de hegemonia da classe trabalhadora, o mais horizontal possível.

Construir o poder popular implica uma reflexão crítica acerca dos meios a serem utilizados, pois eles devem necessariamente apontar para os fins escolhidos, ou seja, deve haver uma coerência entre meios e fins. Isso implica um trabalho coerente de escolha de objetivos (curto e longo prazo), de estratégias e táticas.

Meios equivocados levam a fins equivocados. Portanto, há meios, orientações, uso de instrumentos, utilização de instituições, forma de organização de atividades sociais, que devem ser dispensados. Utilizar a lógica do atual sistema significa ser incorporado por ele, já que os dispositivos atuais do poder vigente absorvem, exprimem, fazem funcional o que entra em sua circulação. O conjunto institucional atual está cheio de produções constantes a favor de manter e reproduzir um tipo de ordem social. De manter a dominação. Não parece ser uma boa estratégia escolher as vias, os lugares e os trajetos que têm dono e o poder de imprimir seu selo ao que ali entra.

Usar todos os meios pode ser uma maneira efetiva de assegurar que não possa emergir nenhuma estratégia antagônica, portadora dos elementos de desestruturação do sistema vigente. Assim, o caminho é não entrar no núcleo duro do sistema com vistas à mudança e, portanto, a atuação por meio dos mecanismos institucionais do Estado deve ser descartada.

Meios que contribuem para o desenvolvimento do poder popular devem necessariamente ser coletivos. Devem criar novas formas de relações humanas, novas relações societárias, novas relações políticas, cotidianamente, com foco em como se orienta e concretiza o trabalho político e social permanente. No seio das classes oprimidas são produzidas diariamente novas relações sociais, implicando mudanças culturais significativas, relações essas que devem contribuir com os meios de se construir o poder popular e condizer com seus objetivos. Em suma, se queremos liberdade, o nosso fazer tem que ser libertário.

É, portanto, no seio das lutas que se constrói o poder popular e, por conseqüência outro sujeito histórico, tanto no pessoal como coletivo. Um sujeito que não é determinado a priori, mas historicamente, no seio das lutas dos movimentos sociais.

A construção do poder popular implica a necessidade de uma potencialização da força social dos indivíduos e dos movimentos sociais que nela trabalham. Envolve, portanto o bom aproveitamento de seus recursos (materiais, humanos e organizativos), estruturas e processos.

O estabelecimento de objetivos de curto e longo prazo, a coerência entre meios e fins e a potencialização da força social apontam para a eficiência dos movimentos sociais na construção do poder popular, por meio do bom aproveitamento de seus recursos, das estruturas e dos processos adequados.

O que é o especifismo e como ele se desenvolveu nos primeiros tempos da Federação Anarquista Uruguaia (FAU)?

Juan Carlos Mechoso, militante fundador da FAU

Em primeiro lugar, trataremos de responder essa questão com base em posições e documentos que a organização elaborou em diferentes momentos históricos. Terão preferência, nessa altura, aqueles que possuírem mais relação com a posição teórico-política da organização na atualidade. O especifismo da FAU também pode ser “visto” e “lido” por meio de seu funcionamento, da sua tomada de posições frente a alguns problemas, também na estratégia que se aplica no trajeto político militante.

Nossa tarefa militante, pessoal, deu-se sempre, nestes 54 anos, no marco orgânico e nele participamos, por meio de distintas instâncias, na elaboração, na adequação e na reafirmação de posições que foram o horizonte para nossa prática social e política cotidiana. Nossa formação é filha deste contexto. Deduzimos que o que mais deve interessar são as posições que a FAU defende nos distintos campos sociais.

Em 1956, quando a FAU foi criada, o denominador teórico comum para a militância que realizava esta tarefa política era o especifismo. Essa concepção do anarquismo é considerada uma forte referência geral, significando com isso a construção de uma organização política anarquista. O referente teórico de maior peso naquele momento era Errico Malatesta. Isso não implica, e nem sequer se discutiu tal assunto, que fossem consideradas todas as idéias e propostas de Malatesta, tal como foram produzidas em seu momento histórico. Contudo, muitas de suas opiniões teóricas, políticas e proposições para atuar no meio social-popular foram especialmente consideradas e serviram de inspiração. É importante dizer que, desde o início, o especifismo da FAU, ainda que tenha como referência o Malatesta, não considera muitas de suas concepções, de suas proposições, incluindo suas polêmicas com outras correntes do anarquismo. De suas polêmicas, merece atenção especial sua refutação do individualismo que foi amplamente compartilhada. Mikhail Bakunin é o outro forte referente. Também dele consideram-se alguns temas que são os que a FAU prioriza, naquele momento e em função do tempo e do lugar.

Por que a FAU considera algumas coisas e não outras? Isso tem uma explicação fundamentalmente histórica. Na construção da FAU existem distintas gerações militantes, companheiros que vêm desde as décadas de 1910, 1920 e 1930 militando no anarquismo. Muitos deles já haviam participado de várias polêmicas internas, anteriores à Revolução Russa e posteriores a ela. Participado em diferentes experiências organizativas. Companheiros que haviam, inclusive, conhecido, conversado e discutido com militantes que formaram os primeiros sindicatos no Uruguai, ou seja, a militância aproximadamente de 1880. Caso como o de Marzovillo que vinha militando desde 1905 e que participou ativamente na formação de comitês de apoio a Zapata no momento em que ele combatia no México. Também, como exemplo, vários militantes que haviam participado da Revolução Espanhola de 1936. Sem deixar de recordar os anarco-sindicalistas que militaram junto com companheiros que foram ativos ou estiveram presentes na reorganização da Federación Obrera Regional Uruguaya (FORU) em 1911, companheiros que aderiam então ao especifismo. No momento da formação da FAU circularam junto com o material de Malatesta, outros materiais que tratavam do especifismo de militantes uruguaios, como o caso de José María Fosalba, material elaborado na década de 1930; um de Georges Balkanski, que estava vinculado à Federação Búlgara (FAKB), sobre anarquismo e organização. Mas havia antecedentes concretos especifistas. Em 1919 funcionou um Comitê de Relações Anarquistas que, além de coordenar a militância libertária no nível sindical e popular tinha o propósito de fundar uma organização especifista. Em 1926, depois de um longo processo de atividade e discussões uma plenária do Comitê de Relações dá vida à FAU, neste momento, Federação Anarquista do Uruguai. A FAU atual é, de maneira complexa, herdeira de tudo isso.

Porém, apesar das variadas experiências de militância que estavam presentes na formação da atual FAU, a discussão teórica não foi tensa e nem muito longa. Havia um acordo tácito desde a convocatória. Os “velhos” companheiros consivel sindical e popular tinha o propocifistas. antes uruguaios, como o caso de iros que foram ativos ou estque formaram os primederavam sanadas muitas daquelas polêmicas que, em outro momento, encararam com paixão.

É possível dizer, nos aproximando bastante de como se deu a questão “real”, que o caráter político da organização que se fundava, estava mais no como se encarava a tarefa para as diferentes frentes de trabalho: sindical, estudantil, comunitária e interna. Análises da situação histórica uruguaia na conjuntura em relação com o âmbito político geral, com os âmbitos sindical, estudantil e comunitário, com ênfase na América Latina. Uma das primeiras tarefas da FAU foi a organização do Congresso Anarquista Latino-Americano, que se realizou em 1957, do qual participam Cuba, Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. A preocupação central da militância jovem, que era a majoritária, consistia em que a organização política que se criava fosse um instrumento de fortalecimento e que proporcionasse a “atualização” do anarquismo no que diz respeito a nossa realidade específica latino-americana e uruguaia. Não copiar e nem fazer importações automáticas de esquemas e fórmulas que tiveram sua razão de ser em outras conjunturas históricas. Dizia-se mais ou menos o seguinte: “Sem preguiça mental somos obrigados a pensar nossa realidade e nosso tempo e produzir respostas como resultado”. Deve-se apontar que a prioridade latino-americana não excluía uma forte preocupação pelo âmbito internacional, levando em conta a marca internacionalista do anarquismo no Uruguai que vinha quase de 1860 em diante. É assim que a FAU adota desde o início uma posição que aqui se chamou “terceirista”, que consistia em rechaçar completamente “os imperialismos russo e ianque”.

E assim esteve o especifismo da FAU desde o início se o traduzirmos em coisas concretas: Declaração de Princípios; Carta Orgânica, que estabelecia direitos e deveres; tentativas de situar a conjuntura histórica geral e particular; projetos de trabalho para os distintos campos que contemplavam o que era imediato com o que dizia respeito ao médio e ao longo prazo. Ao mesmo tempo, tomava a consciência que muitas das posições deveriam ser melhoradas e aprofundadas em futuros congressos. Convém colocar algo que não nos parece de menor importância: não se consideravam acabados os assuntos, havia modéstia e consciência sobre a complexidade da maioria das temáticas tratadas e por outro lado se recordava com freqüência os danos que haviam causado certos dogmatismos, esquemas prontos ou abstrações consideradas fora de contexto e que se acreditava terem valor para todo tempo e lugar. “Hoje, mais do que nunca, o anarquismo precisa ter a cabeça aberta” disse uma vez um “velho” militante. Devo também ressaltar que isso nunca implicou em relativismo ou pragmatismo.

Sempre houve uma estrutura conceitual que sustentava os vários discursos. Uma estrutura conceitual pensada em movimento, com possibilidades de mudança em função dos novos aportes que surgiam no nível do conhecimento. Porém, deste corpo conceitual discutiam-se aspectos gerais e compreendiam-se muitos outros. Havia uma recusa ao esquema arquitetônico de infra e superestrutura e uma preocupação especial por conceitos como: o poder e o Estado, ideologia, papel da utopia, ciência e socialismo, a tentativa de retirar o classismo somente da estrutura econômica, reformismo e revolução, pacifismo e violência revolucionária, método e conteúdo, elementos permanentes da estrutura capitalista, recusa ao evolucionismo e ao progressismo. Isso para mencionar os mais relevantes naquele momento.

Devo esclarecer que o especifismo não era entendido de maneira igual por todos; havia nuances. O maior ou menor grau de organicidade e o compromisso com as decisões foram temas que tiveram divergências. Nunca foi motivo de discussão o que ficou conhecido como “síntese”, ou seja, todas as correntes anarquistas juntas em um mesmo organanismo. Ninguém concebeu isso. Mas a determinada altura ocorreu uma prática, por via dos fatos, de alguns grupos, que sua maneira de atuar significava estratégias e prioridades muito distintas das que expressavam os setores sindicais, comunitários, populares e parte da militância proveniente do meio estudantil. Esse foi um fator que, somado aos aspectos políticos do momento e à concepção de ruptura que se começava a defender, trouxe como resultado, no ano de 1963, a separação de um grupo de companheiros. Claro que os companheiros eram anarquistas, mas tinham outra concepção de como operar as transformações sociais.

Assinalamos isso para dizer, ao mesmo tempo, que a FAU teve distintos períodos. Depois de 1963 aprofundaram-se muito mais os aspectos organizacionais, a coerência estratégica com uma concepção de ruptura, o apontamento coletivo para uma preparação maior em relação à repressão que se manifestava.

Também naquele momento começamos a tratar com maior rigor a sistematização de temas teóricos, a organização da estrutura conceitual que sustentaria os distintos discursos com a adequada coerência. Pois uma organização política precisava de uma ferramenta (ou de uma caixa de ferramentas) conceitual consistente que ajudasse e que fosse um guia para a estratégia de ruptura que se desejava levar adiante, que habilitasse leituras que fossem as mais rigorosas possíveis da realidade social e da construção dos conseguintes lineamentos políticos para colocar em prática. Isso não ficou somente no desejo ou como uma ambição. Para dizer rapidamente, isso foi encarado como qualquer outra frente de trabalho, tratando que tivesse a mesma regularidade e o mesmo planejamento.

* Trechos da entrevista A Estratégia do Especifismo, a ser publicada em livro em 2012.