Reproduzimos abaixo texto de panfleto da Chapa 3 – Unidade Independente, Classista e Combativa, que concorre às eleições do Sinpeem – Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de São Paulo. Integramos a chapa junto a outras organizações políticas, além de independentes.
Os efeitos da crise econômica mundial, em meio a um cenário marcado pela ofensiva imperialista contra a Rússia e China, potenciada pela guerra comercial, travada em toda parte entre as potências imperialistas pelos mercados, tem como consequência uma escalada inflacionária e estreitamento dos intercâmbios, que se manifestam sobre os preços das commodities, atingindo diretamente os produtos de primeira necessidade, e elevando o custo de vida dos trabalhadores no mundo todo.
A burguesia e seus governos têm ampliado também, cada vez mais, sua a ofensiva contra os empregos, os salários e os direitos sociais dos trabalhadores, impondo maiores retrocessos, retirando direitos e intensificando o arrocho salarial, ofensiva essa potenciada com as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização. Soma-se a esse quadro de ataques, o congelamento dos salários e benefícios de todo o funcionalismo público por um ano e meio, e, mesmo após o período pandêmico, não houve nenhum reajuste acima da inflação, o que significa rebaixamento salarial aos trabalhadores de conjunto.
Os trabalhadores da Educação em São Paulo sofrem os efeitos da mesma política de arrocho salarial, desde os governos Dória e Bruno Covas/PSDB, e agora com Nunes/MDB. Nos períodos anteriores a categoria também já amargava a realidade do achatamento dos salários, com a política de elevação dos pisos salariais por meio dos abonos complementares, que foram sendo incorporados a conta-gotas, e rapidamente corroídos pela inflação, mesmo antes de serem incorporados em sua totalidade aos salários. Como se vê, o arrocho salarial é um projeto de longa data, que vem rebaixando cada vez mais as condições de subsistência dos trabalhadores. Por isso, não podemos aceitar esse engodo de reajuste, por meio de incorporação parcelada.
Além do arrocho salarial, em São Paulo, os governos municipal e estadual estão de mãos dadas, aprofundando brutalmente a precarização do trabalho. Vários são os fatores que têm contribuído para essa piora nas condições de trabalho, dentre elas, uma das principais é a redução do quadro de funcionários nas escolas. Soma-se a essa redução do quadro de pessoal, a insuficiência de suporte para o atendimento às crianças com deficiência. Esse cenário tem levado a um quadro de adoecimento insustentável.
Sobretudo, mesmo diante deste cenário caótico, a direção burocrática do SINPEEM, encabeçada por Cláudio Fonseca, iniciou mais um ano letivo com reuniões virtuais, impossibilitando o debate sobre as reivindicações e a organização da luta nas ruas, por meio de assembleias presenciais, e secundarizando a campanha salarial, para realizar eleições sindicais e se manter na direção do sindicato por mais tempo. Após o fracassado processo eleitoral virtual, que terminou cancelado, convoca assembleia, mas segue rejeitando a unidade com as demais entidades sindicais, o que poderia criar condições de um movimento unificado, e maior força coletiva, e vai em busca de uma negociação de cúpula, que seja revertida em seu benefício próprio. Os trabalhadores devem exigir que sejam eleitos na assembleia representantes de base, para participar das negociações junto ao governo. Não devemos ter confiança nessa direção burocrática, que já nos traiu inúmeras vezes!
Neste sentido, os militantes das organizações políticas e independentes que compõem a frente de luta Unidade independente, classista e combativa, convocam os trabalhadores a assumirem e fortalecerem a luta desde as bases, pela defesa do fim da política de abonos e pelo imediato reajuste real dos salários, decidido pelos trabalhadores em assembleia, com a reposição de todas as perdas, e que os salários sejam reajustados automaticamente, de acordo com a inflação. Para isso, é preciso confiar e se apoiar em nossa força e luta coletiva, por meio dos métodos da ação direta (greves, manifestações, piquetes…).
Reajuste salarial com reposição de todas as perdas! Fim da terceirização, com efetivação dos trabalhadores terceirizados! Ampliação do módulo de docentes e do quadro de apoio! Financiamento integral da educação! Abaixo as contrarreformas (Ensino Médio, Trabalhista, Previdenciária)! Abaixo a privatização dos serviços públicos! Fim do confisco aos aposentados! Revogação imediata das contrarreformas trabalhista, previdenciária e do Ensino médio!
MANIFESTO EM DEFESA DAS ELEIÇÕES PRESENCIAIS NO SINPEEM
Nesse dia 05/05, houve a tentativa de se realizar a eleição para a direção do SINPEEM. De forma nada surpreendente, desde a abertura da votação às 7h, falhas “técnicas” se acumularam e após 4 horas de iniciada a votação, a comissão eleitoral se reuniu, sem a presença de representantes da nossa Chapa 3, e votou pelo CANCELAMENTO do processo eleitoral após requerimento do próprio presidente do sindicato e candidato da Chapa 1 a reeleição, Cláudio Fonseca.
Todo o processo foi comandado com mão de ferro pela burocracia sindical que representa a
maioria dos integrantes da comissão eleitoral. Desde a data do pleito, passando pelo regimento eleitoral, o formato de votação online, e também a empresa responsável pela eleição foram determinadas pela direção do sindicato, que compõe a chapa 1. Essa configuração já se deu de forma questionável, por meio de reuniões do Conselho Geral transformadas unilateralmente pela direção em “assembleias” que serviram para alterar o estatuto do sindicato, com mudanças como o aumento do tempo de mandato e o aumento do número de secretarias. Em suma, o processo eleitoral já estava prejudicado pela direção em sua essência, mesmo assim, não nos eximimos de defender nosso instrumento de luta com a necessária e correta política de independência de classe.
Vale lembrar também que nas duas reuniões do Conselho Geral houve defesa por parte de agrupamentos integrantes da chapa 3 sobre a necessidade de organizar a luta em torno da campanha salarial e demais reivindicações por meio da convocação de assembleia e de eleição posterior, porém, a burocracia sindical com maioria no conselho fez aprovar um calendário de eleição aligeirado, colocando a campanha salarial em segundo plano.
E agora faz demagogia ao defender a priorização da campanha salarial para justificar o cancelamento do processo eleitoral, ou seja, com todos os problemas que surgiram e com a proximidade da nossa campanha salarial, a comissão controlada pela direção CANCELA a eleição sem nenhum indicativo de nova data e a diretoria já indica a abertura de ação judicial contra a empresa contratada pela própria direção para realizar a eleição.
O chamado da burocracia para a campanha salarial comparece com indicativo de greve, e sabemos que greves devem ser por período indeterminado, portanto, não há dúvidas de que a direção do SINPEEM se utilizará da greve como palanque eleitoral. Por isso, a necessidade da categoria fortalecer essa luta, exigindo a mais ampla democracia operária nas assembleias e os métodos próprios da luta de classes para impor nossas reivindicações buscando a unidade da luta com os demais trabalhadores.
Sendo assim, em virtude da experiência histórica que temos em relação a ações judiciais em outros processos de eleições sindicais bem como do oportunismo dos burocratas encastelados que podem se utilizar da judicialização em seu benefício próprio, o que significa dizer que é uma das oportunidades para se manter de forma artificial na direção do sindicato até que o processo judicial se conclua, o que em alguns casos pode levar anos. Neste sentido, nós da Chapa 3 – Unidade Independente, Classista e Combativa – nos posicionamos veementemente contra quaisquer tipos de judicialização relacionadas a eleição para a direção do SINPEEM, são os trabalhadores em assembleia que devem decidir sobre os processos eleitorais e não a justiça burguesa.
Defendemos eleição PRESENCIAL, como forma de politizar esse processo, em que a base da categoria em contato direto com os candidatos a direção tenha a oportunidade de defender seu instrumento de luta de forma coletiva e não individualizada por trás de uma máquina.
Exigimos também reunião urgente da comissão eleitoral, com TODOS os representantes de Chapa efora do horário comercial já na próxima semana, para deliberar sobre nova data para o pleito, já adiantando que defendemos para o 2° semestre, por entender que a campanha salarial não deve ser prejudicada.
Convocamos também os companheiros da Chapa 2 para que se posicionem na mesma direção, entendendo que o processo não pode ser sequestrado pela burocracia.
OASL 