Liberdade para Jonathas e Kaique!

Um ato de rua foi realizado neste sábado, dia 15, no bairro da Vila Ede, na Zona Norte de São Paulo, em defesa da libertação de Jonathas Silva de Paula Ribeiro e Kaique Alves da Silva. Em comum entre ambos, além de serem moradores de periferias da ZN, está o motivo que os levou à prisão: os flagrantes forjados pela PM.

Morador da Vila Ede, Jonathas trabalha como sócio de uma pequena adega local. No dia 14 de julho, data da prisão, sacou R$ 600 do auxílio emergencial da pandemia. Momentos depois de sair do trabalho, ele, que conversava com um amigo, foi abordado por PMs do 5º Batalhão — o mesmo que está sob investigação por denúncias de corrupção e pelo assassinato de um morador em situação de rua. Jonathas foi conduzido pelos PMs a outro local do bairro, sendo, depois, acusado de tráfico e de estar em posse de dinheiro, além de tentativa de fuga da abordagem. A testemunha e a família, porém, contestam a versão e reforçam que os PMs forjaram o flagrante para o prenderem.

Kaique é um catador de recicláveis que mora na Ocupação do Jardim Corisco. Na noite do dia 19/07, PMs entraram em sua casa e o acusaram de ter roubado um celular em uma lotação. A dona do celular o reconheceu como autor do roubo; posteriormente, porém, afirmou ter sido direcionada pelos policiais. Além disso, imagens de câmeras provam que, no momento do roubo (por volta das 22h30), Kaique estava caminhando para casa em companhia da família. Ainda assim, está, até hoje, no CDP de Belém I (Zona Leste).

Outra semelhança entre os casos, além dos flagrantes forjados pela PM, é a defesa da manutenção das prisões por parte do Ministério Público e o registro das ocorrências no 73º DP (Jaçanã), do delegado Denis Kiss — o mesmo DP responsável pela apuração da tortura, praticada por PMs, contra um jovem negro.

É importante destacar que a situação vivenciada por Jonathas e Kaique não é uma exceção, constituindo uma prática cotidiana, já que, enquanto “braço armado” do Estado, a PM é um instrumento cujo propósito não é “servir e proteger” a população, mas garantir os interesses das classes dominantes, financeiramente privilegiadas. Não é por acaso que sua brutalidade e seu autoritarismo, no dia a dia, sejam direcionados aos trabalhadores — principalmente os mais pobres e negros. Somos tratados como inimigos de classes e como ameaças aos interesses dos privilegiados.

Além disso, a rotina de detenções, torturas e demais violências contra negros e negras é um reflexo do caráter racista da PM. O racismo é estrutural na sociedade, permeando ações, comportamentos, espaços e instituições diversas. O Estado, portanto, não foge a essa regra. Basta considerarmos: além da PM, o próprio poder judiciário, que endossou as prisões de Jonathas e Kaique, possui feição racista — não à toa, recentemente, no Paraná, uma juíza condenou um homem como “seguramente integrante de um grupo criminoso” apenas pelo fato de ser negro.

O ato em defesa de Jonathas e Kaique contou com a participação de seus familiares e da comunidade local, além de integrantes da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio e do Mandela Free. Pouco depois do horário estipulado para a concentração do ato (14h), viaturas e motos da PM estacionaram em rua próxima, monitorando as pessoas presentes, por meio de filmagens e fotografias. A presença ostensiva de tal forma caracteriza tentativa de intimidação, ação também recorrente da PM no cotidiano. Apesar disso, os/as participantes não se deixaram intimidar e, impulsionados por gritos de “Justiça!”, de “Liberdade!”, e munidos de cartazes contrários à violência e ao autoritarismo do Estado, caminharam até a Av. Ede (principal avenida do bairro), encerrando a caminhada perto da UBS local.

Durante o trajeto, os/as participantes deram o recado: não mais aceitam os abusos e as violências cometidas constantemente contra moradores/as das periferias. Quem vive nas periferias não é criminoso: criminoso é quem forja flagrantes e atua para manter as relações de opressão intactas. Por mais que o Estado se negue a reconhecer que Jonathas, Kaique e tantos outros precisam de “Justiça!”, a auto-organização popular irá exigi-la.

LIBERDADE PARA JONATHAS E KAIQUE!

CONTRA O EXERMÍNIO DA JUVENTUDE PRETA, POBRE E PERIFÉRICA!

CONTRA O ENCARCERAMENTO EM MASSA!

ORGANIZAÇÃO POPULAR NAS COMUNIDADES!

Notícias sobre os casos: https://ponte.org/um-comerciante-negro-com-r-600-no-bolso-para-a-pm-e-um-traficante
https://ponte.org/pms-de-sp-sao-investigados-por-mensalao-do-trafico-e-morte-de-morador-de-rua/
https://ponte.org/pms-de-sp-sao-investigados-por-mensalao-do-trafico-e-morte-de-morador-de-rua/
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/08/13/decisao-de-juiza-no-pr-e-reflexo-de-racismo-no-judiciario-avaliam-juristas.htm

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