Desmentindo o “anarcocapitalismo”: em defesa do socialismo libertário

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Algumas décadas atrás, não haveria qualquer dúvida na afirmação de que o anarquismo é uma ideologia socialista e de esquerda, e que o termo “libertário” (e suas variações) pertence a essa tradição política. Infelizmente, de uns tempos para cá, no Brasil, vem se popularizando o absurdo chamado de “anarcocapitalismo”, bem como a reivindicação desse termo por grupos de direita. Toda vez que algum post nosso viraliza na internet, recebemos inúmeros comentários de jovens achando a maior incongruência do mundo falar em anarquismo como parte do socialismo, em socialismo libertário etc.

Essa confusão – que ocorre principalmente nas redes sociais e é promovida por certos institutos ligados a empresários – não teve início aqui, mas nos Estados Unidos. Nesse texto pontuamos as diferenças entre nosso projeto político, de esquerda e socialista, e o desse grupo, de direita radical e liberal. Para que não haja confusão, esses “libertários de direita” devem ser chamados de “libertaristas” ou “libertarianistas”, pois é fundamental preservar os termos “libertário”, “libertária” e suas variações para o nosso campo.

“Anarcocapitalistas” e libertaristas/libertarianistas brasileiros quase sempre estão associados a uma rede que inclui youtubers (Daniel Fraga, Paulo Kogos, Ideias Radicais), organizações políticas (NOVO, LIVRES), empresários (Hélio Beltrão) e uma diversidade de fundações e institutos de tradição e produção teórica liberal. Isso, por si só, é a melhor prova de que eles estão mais próximos de Bolsonaro e Dória do que de qualquer referência no campo anarquista.

1. As origens dos termos “anarquista” e “libertário/a”

Pierre-Joseph Proudhon

A palavra “anarquia” é antiga, e foi usada durante séculos com o sentido de desordem e caos. Os usos do termo “anarquista”, mais recentes e ligados ao contexto da Revolução Francesa, tinham a intenção de ofender rivais, e não possuíam qualquer relação com uma ideologia política específica. A primeira pessoa a dizer “eu sou um anarquista”, com tom positivo, foi o socialista francês Pierre-Joseph Proudhon.

Para Proudhon, o Estado e o capitalismo precisavam ser substituídos por um sistema socialista e federalista (descentralizado) baseado em cooperativas, ou seja, empresas sem patrão, ou, como passamos a dizer depois, um sistema baseado na autogestão. No entanto, a utilização que ele fez do termo “anarquista” foi entendida, na maior parte dos casos, como um jogo retórico, uma provocação. Por isso seus seguidores, os proudhonianos, preferiram utilizar outras formas de se identificar, sendo a principal delas, mutualistas.

Muitos pesquisadores afirmam que Proudhon foi o fundador do anarquismo e que, portanto, os mutualistas foram os primeiros anarquistas. Essa interpretação, contudo, vem sendo questionada por novos estudos historiográficos. Não havia, durante a vida de Proudhon, um grupo ou coletivo de pessoas que pudesse ser chamado de anarquista. Além disso, se bem estudada, a obra de Proudhon mostra distintas fases, sendo que algumas delas são mais próximas e outras mais distantes das posições anarquistas que se consolidariam anos adiante. Apesar de muitas contribuições importantes, e de ter influenciado enormemente o anarquismo, Proudhon era um defensor da submissão feminina, além de ter posições ambíguas sobre a propriedade privada e mesmo sobre o Estado. Um de seus maiores seguidores, o mutualista Henri Tolain, por exemplo, chegou a apoiar a repressão contra a Comuna de Paris, que resultou em milhares de mortos.

O termo “libertário” foi criado pelo socialista francês Joseph Déjacque, contemporâneo e crítico de Proudhon. Déjacque utilizou esse termo para nomear um jornal, que foi publicado entre 1858 e 1861, chamado “Le Libertaire: le journal du mouvement social” (“O Libertário: o jornal do movimento social”).

Em 1868, Mikhail Bakunin e outros socialistas fundaram a Aliança da Democracia Socialista, uma organização federalista e revolucionária, que propunha a destruição do Estado e do capitalismo por uma revolução social protagonizada pelas classes populares. Inseridos na Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), esses revolucionários se afirmavam “coletivistas”, “federalistas” ou “socialistas antiautoritários”. Por um lado, incorporavam antigos proudhonianos que haviam se radicalizado. Por outro, criticavam aqueles que permaneciam no campo mutualista com posições divergentes. Sobre isso, Bakunin declarou:

“Como são ridículas as ideias dos individualistas da escola de Jean-Jacques Rousseau e dos mutualistas proudhonianos, que concebem a sociedade como resultado de um contrato livre de indivíduos absolutamente independentes uns dos outros, que entram em relação mútua só em decorrência de uma convenção definida entre os homens. Como se esses homens tivessem caído do céu, trazendo consigo a fala, a vontade, o pensamento original, como se fossem alheios a tudo na Terra, isto é, a tudo o que possui origem social.” (As Intrigas do Sr. Utin)

Bakunin e aliancistas

É verdade que o mesmo Bakunin se referiu a Proudhon como o “mestre de todos nós”. Mas é igualmente verdade que ele também teceu inúmeros elogios à Karl Marx e outros, que certamente não eram anarquistas. Como o próprio Bakunin afirmou, seu anarquismo era uma radicalização das concepções proudhonianas, recebendo também influência de outros autores e dos conflitos sociais daqueles tempos.

É apenas quando os marxistas expulsam Bakunin e J. Guillaume da AIT, no Congresso de Haia, em 1872 – um dos conflitos mais conhecidos da esquerda socialista –, é que os expulsos e seus seguidores (praticamente toda a base da Internacional) começaram com mais frequência a se afirmar anarquistas. Muitas vezes, eles utilizavam “anarquista” para qualificar o tipo de socialismo que defendiam. Alguns se chamavam, por exemplo, “socialistas-anarquistas”.

O anarquismo como conhecemos historicamente, associado às greves operárias na América Latina ou às revoluções na Espanha e na Ucrânia, nasceu nesse contexto da chamada Primeira Internacional. Depois dessa cisão de 1872, os termos “libertária/o” começaram a ser cada vez mais utilizados em jornais anarquistas, quase sempre como sinônimos de “antiautoritário/a”, adjetivando e especificando a corrente socialista da qual o anarquismo fazia parte.

“Socialismo libertário” e “comunismo libertário” foram termos utilizados, algumas vezes, como sinônimo de anarquismo. Outras vezes, foram usados de modo mais amplo, englobando tanto o anarquismo quanto outras formas antiautoritárias de socialismo, vinculadas ao marxismo ou outras correntes ideológicas.

Dois exemplos (há muitos mais) demonstram como essa utilização foi sendo incorporada pelos anarquistas.

O primeiro é sobre o mencionado jornal “O Libertário”. Depois da iniciativa de Déjacque, esse título foi mantido em vários jornais, sempre vinculados ao campo socialista-anarquista. Foram fundados: em 1892, na Argélia, “O Libertário: órgão argelino comunista anarquista”; em 1893, na Bélgica, “O Libertário: órgão socialista revolucionário dos grupos de St-Josse-ten-Noode”; em 1895, pelo anarquista Sébastien Faure, “O Libertário”, que publicou 960 números até 1914. Sendo interrompido pelas grandes guerras mundiais, “O Libertário” publicou várias edições entre 1919 e 1939. Depois, entre 1944 e 1956, sob o nome “O Libertário: órgão federalista do movimento libertário”, que se tornou o jornal da Federação Anarquista – esta que, em 1953, teve seu nome modificado para Federação Comunista Libertária. Depois, o jornal foi retomado em 1968, e continua a existir até hoje.

O segundo exemplo, que aconteceu entre os anos 1920 e 1930, é o de Max Nettlau, um dos grandes historiadores do anarquismo, que, em livros como “História da Anarquia”, utilizou centenas de vezes o termo para se referir a essa tradição histórica antiautoritária de pensamento e ação. Com isso, reproduzia as posições do campo anarquista e, ao mesmo tempo, influenciava as produções intelectuais que viriam depois dele.

Até aqui, podemos ver que “anarquismo” e “libertária/o” são termos ligados à esquerda socialista. Mas como chegamos a esse absurdo que vemos hoje?

2. O individualismo norte-americano

Benjamin Tucker

Conforme o anarquismo de Mikhail Bakunin, Louise Michel e Errico Malatesta ganhava força no movimento operário e camponês, alguns intelectuais norte-americanos (dentre os mais importantes estavam John Henry Mackay e Benjamin Tucker), nos fins do século XIX, decidiram reivindicar o mutualismo proudhoniano, combinando sua ideologia com o pensamento egoísta do filósofo alemão Max Stirner – afirmavam que defendiam um “anarquismo individualista”.

Esses individualistas passaram então a disputar o termo “anarquista”. Em comum com o anarquismo, tinham a crítica ao capitalismo e ao Estado. Mas seria equivocado considerar que apenas isso bastaria para serem considerados anarquistas, pertencentes a essa tradição histórica que surgiu na Internacional. Por exemplo, marxistas em geral também são anticapitalistas e defendem o fim do Estado, mas isso não significa que possamos chama-los de anarquistas. Nem mesmo os conselhistas, ainda mais próximos do anarquismo, podem ser assim chamados.

Esses individualistas/mutualistas desconfiavam das organizações de classe, como sindicatos e movimentos sociais, preferindo se refugiar em pequenos grupos de “egoístas” ou, no máximo, em cooperativas que atuam como empresas. E suas posições foram duramente criticadas por anarquistas da época. Ao escrever o verbete “Anarquismo” para a Enciclopédia Britânica, o anarquista Piotr Kropotkin disse:

Piotr Kropotkin e Luigi Fabbri

“O anarquismo individualista dos proudhonianos da América do Norte encontra, no entanto, pouca repercussão nas massas operárias. Os que o professam (principalmente ‘intelectuais’) compreendem logo que a individualização que tanto exaltam não é exequível por esforços individuais, e ou bem abandonam as fileiras anarquistas e se entregam ao individualismo liberal dos economistas clássicos, ou bem se refugiam numa espécie de amoralismo epicúreo, ou teoria do super-homem, similar às de Stirner e Nietzsche.”

Com grande precisão, Kropotkin já denunciava as proximidades dos ditos individualistas com o liberalismo. Ele não foi o único, como vemos nas palavras do anarquista italiano Luigi Fabbri:

“Os individualistas anarquistas da escola de Max Stirner, aqueles que da doutrina stirneriana quiseram extrair consequências em matéria económica, como John Henry Mackay e Benjamin Tucker (…) são autênticos economistas burgueses, liberalistas (…)”. (O Individualismo Stirneriano no Movimento Anarquista)

Esse mutualismo/individualismo permaneceu existindo como um “liberalismo anticapitalista”, por mais confuso que isso possa soar, estando restrito aos Estados Unidos e, mesmo ali, sendo marginal e minoritário. No entanto, era inegável que, cada vez mais, esses mutualistas/individualistas incorporavam elementos do pensamento liberal norte-americano. As consequências disso seriam vistas décadas depois.

3. “Anarcocapitalismo” é ultraliberalismo de extrema direita

A partir dos anos 1930, o Partido Democrata dos Estados Unidos começava a realizar uma guinada “progressista”. Por um lado, passava a aceitar elementos do pensamento keynesiano de intervenção estatal na economia; por outro, gradualmente começava a reconhecer movimentos por direitos civis, como a luta negra e o feminismo.

Por uma série de razões históricas que não caberiam nesse texto, os democratas norte-americanos são chamados de liberais. Isso irritou alguns liberais radicais, contrários a quaisquer ações do Estado, seja na regulação da economia, seja em medidas de inclusão social. Esses ultraliberais, para não serem confundidos com os membros do Partido Democrata, começaram a se chamar “libertários”. Foi, portanto, apenas nos anos 1930 que o termo foi usado pelas primeiras vezes pelos ultraliberais norte-americanos. Na opinião deles, essa palavra transmitia a suposta defesa da liberdade à qual eles desejavam estar associados. Mas a utilização mais frequente desse temo se deu apenas nos anos 1970, juntamente com a ascensão do neoliberalismo. É nesse contexto que surge o “Libertarian Party”, de direita liberal, hoje o terceiro maior partido norte-americano.

Ou seja, desde os anos 1850 alguns socialistas utilizam o termo “libertária/o” para se referir a si mesmos, e desde os anos 1890 fazem isso muito frequentemente. Os liberais começaram a utilizar o termo nos anos 1930, mas isso só se tornou mais comum nos anos 1970. De modo que esse os termos “libertário” e suas variações são usados pelos socialistas/anarquistas 80 anos antes dos liberais.

Murray Rothbard

Murray Rothbard, estudioso do liberalismo clássico e da Escola Austríaca de economia (a mesma de Hayek e Mises) desde os anos 1960, assume que o termo “libertário/a” foi “capturado” pela direita:

“Um aspecto gratificante de termos alguma proeminência é que, pela primeira vez na minha memória, nós, ‘nosso lado’, capturamos um termo crucial de nossos inimigos. ‘Libertários’ era, há muito tempo, uma palavra educada para se referir aos anarquistas de esquerda, ou seja, aqueles anarquistas contrários à propriedade privada, tanto da corrente comunista quanto da sindicalista. Mas agora tomamos o controle desse termo.” (The Betrayal of the American Right)

Observando os escritos dos mutualistas/individualistas norte-americanos, em especial Benjamin Tucker – aquele que se reivindicava anarquista, individualista e discípulo de Proudhon, e que, em nome da “liberdade” dos capitalistas, aceitava o fato de policiais serem chamados para acabar com greves – Rothbard opta por iniciar um processo de “síntese”, dando origem ao chamado “anarcocapitalismo”.

Os “anarcocapitalistas” radicalizam a crítica ao Estado, mas por uma perspectiva liberal, e não anarquista. Para nós, anarquistas, o Estado é um instrumento de dominação de classe. Não apenas serve à burguesia (patrões, empresários, banqueiros), mas também constitui uma classe em ele mesmo: a burocracia, formada por políticos, juízes e generais. Por isso, somos socialistas antiestatistas, pois vemos também os burocratas como uma ameaça à sociedade socialista, como se mostrou evidente na União Soviética. Se o Estado representa hierarquia e dominação de classe, devemos buscar seu fim. Contudo, também repudiamos o capitalismo e a ordem liberal, responsável pela exploração da classe trabalhadora, pela privatização dos serviços públicos e pela destruição do planeta. O que nós defendemos é uma democracia direta, autogestionária e federalista, na qual o poder popular dos trabalhadores defina as regras da sociedade.

Os “anarcocapitalistas”, por outro lado, têm uma visão bem diferente de mundo. Não são contra o Estado por ele criar hierarquia, que veem como algo natural. Eles são contra o Estado, pois o enxergam, tais como os liberais clássicos, como uma ameaça à propriedade privada e ao seu individualismo. Para eles, Estado é sinônimo de “poder público”, e eles odeiam o que é coletivo. Nós anarquistas não queremos o fim dos serviços públicos, mas sim administrá-los diretamente, sem burocratas usurpando esse controle. Os “anarcocapitalistas” querem sua privatização para as grandes multinacionais, o que resultaria em milhões morrendo sem acesso a comida, a água tratada, a saneamento básico.

Enquanto nós, anarquistas, nos opomos ao nazifascismo e defendemos o combate aos supremacistas brancos, integralistas e outros extremistas de direita, os “anarcocapitalistas” defendem a tolerância aos fascistas. O próprio Murray Rothbard chegou a apoiar David Duke, líder da Ku Klux Klan, por sua defesa do “Estado mínimo”.

Poderíamos discorrer sobre inúmeras outras divergências com os “anarcocapitalistas”, como a defesa da escravidão de Walter Block, ou a da exclusão de judeus e homossexuais feita por Hans-Hermann Hoppe. Mas acreditamos que nosso ponto já foi entendido aqui. Fiquemos apenas com uma fala do próprio Rothbard:

“Os principais anarquistas, particularmente na Europa, sempre foram da variedade esquerdista, e hoje os anarquistas estão todos exclusivamente na esquerda. Adicione a isso a tradição de violência revolucionária gerada na Europa, e não haverá surpresa alguma no fato de o anarquismo ter má reputação.

O anarquismo foi politicamente muito poderoso na Espanha, e durante a Guerra Civil espanhola os anarquistas criaram comunas e organizações coletivistas que exerciam uma autoridade coerciva. Uma de suas primeiras medidas foi abolir o uso do dinheiro, sendo que quem desobedecesse seria punido com a morte.

(…) Todos os atuais anarquistas são coletivistas irracionais, estando portanto em pólos opostos aos nossos. Assim, devemos concluir que nós não somos anarquistas, e que aqueles que nos chamam de anarquistas não se baseiam em uma etimologia séria, e estão historicamente errados.” (Os Libertários são Anarquistas?)

4. Por um anarquismo de massas e organizado

A Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL) está presente no estado de São Paulo, é adepta do anarquismo especifista – uma vertente originada na Federação Anarquista Uruguaia (FAU) – e atualmente constrói a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB).

Para nós, anarquistas especifistas, são as classes populares, organizadas em movimentos populares, que devem ser as protagonistas, tanto nas lutas por conquistas imediatas, quanto nas lutas revolucionárias. Por isso nós atuamos em sindicatos, organizações estudantis e coletivos comunitários de forma a promover o fortalecimento do poder popular, através de valores como autonomia, classismo e democracia direta. Nossa organização não deseja comandar os movimentos populares, mas incentivá-los, estimulá-los a buscar mais e mais direitos e participação.

Para nós, todas as formas de dominação – seja de classe, de gênero/sexualidade e de raça/etnia – devem ser destruídos, e no lugar devemos construir uma nova sociedade libertária e igualitária, na qual o poder será descentralizado entre todas e todos. Nos inspiramos nas lutas passadas das e dos anarquistas que viveram antes de nós, e buscamos manter vivos os sonhos por uma outra forma de viver. Somos, por isso mesmo, uma organização anarquista com o nome de “socialismo libertário”, reivindicando parte importante não apenas da história do anarquismo, mas também o termo libertário, pertencente à nossa corrente, como vimos, desde o século XIX.

Lutar, Criar, Poder Popular!

FONTES:

• https://ithanarquista.wordpress.com/2018/10/31/felipe-correa-bandeira-negra-rediscutindo-o-anarquismo-pdf-do-livro/
• https://bibliotecaanarquista.org/library/murray-bookchin-anarquismo-social-ou-anarquismo-de-estilo-de-vida-um-abismo-intransponivel
• https://ultimabarricada.wordpress.com/2020/01/12/o-individualismo-stirneriano-no-movimento-anarquista/

Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL/CAB), 2020.

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